Comunicados

ACEP celebrado entre o STML e a CML garante mais e melhores direitos aos Sapadores Bombeiros.

2019-12-17T09:57:07Z

Foi assinado a 12 de dezembro, entre o STML e a CML, o novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP). Uma vez mais, o Sindicato mantém, alarga e alcança mais e melhores direitos para os Sapadores Bombeiros de Lisboa.

Majoração dos dias de férias – Recuperam-se 3 dias de férias, já a partir de 2020. Medida que abrange todos os trabalhadores, desde que tenham avaliação positiva e não tenham faltas injustificadas no ano precedente.

Regime de disponibilidade permanente - O bombeiro que, nos casos e nos termos fixados por lei, seja convocado pela entidade competente, para assegurar a prestação de serviço, é considerado, para todos os efeitos legais, em prestação de trabalho extraordinário, sendo -lhe também pago todo o acréscimo dos custos de transporte e alimentação relativamente aos custos de prestação em período normal de trabalho.

Aos Trabalhadores da CML

2019-12-13T11:35:20Z

- Novo ACEP celebrado com a CML –

Foi assinado a 12 de dezembro, entre o STML e a CML, o novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP) que permite, além de outros direitos (mais crédito de horas para os representantes dos trabalhadores em SST), recuperar 3 dias de férias para todos os trabalhadores, por via de avaliação positiva.

Após mais de um ano de negociações, foi finalmente possível chegar a consenso sobre a principal proposta do STML, inicialmente apresentada em 2014 e rejeitada pela CML (aquando da celebração do 1ºACEP, cujo intuito principal era então salvaguardar as 35 horas/semana). Em 2018, o Sindicato voltou a insistir na atribuição de mais 3 dias de férias, independentemente da avaliação do trabalhador, bastando nesse sentido ser positiva (por adequado, relevante ou excelente).

Aos Sapadores Bombeiros

2019-12-11T16:22:26Z

- Comando publica NEP de férias ilegal!-

Após vários meses de negociação sobre o Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP), a celebrar formalmente dia 12 de dezembro entre o STML e CML, foi com enorme admiração que o Sindicato teve conhecimento da publicação na ordem de serviço da Norma de Execução Permanente (NEP) de férias.

Os conteúdos e objetivos expressos nesta NEP afrontam, em primeiro lugar, os próprios sapadores bombeiros no exercício do seu direito a férias, mas também defrauda o espírito que pautou as referidas negociações em torno do novo ACEP.

Perante o caminho assumido pelo Comando do RSB, que fortemente repudiamos, está em análise no Gabinete Jurídico do Sindicato a referida NEP, objetivando a posterior denúncia, que se quer devidamente fundamentada em termos legais e da qual daremos conhecimento em tempo oportuno aos bombeiros.

Trabalhadores da Divisão de Arquivo Municipal exigem edifício digno e único!

2019-12-11T09:44:13Z

Depois da greve expressiva do passado dia 28 de novembro, os trabalhadores da DAM - Arquivo Municipal, Videoteca, Arquivo do Arco Cego e Arquivo Fotográfico -, concentraram-se em plenário e participaram na sessão pública de 10 de dezembro da Assembleia Municipal de Lisboa.

Perante os deputados municipais e principalmente ao Executivo liderado por Fernando Medina, exige-se de uma por vez por todas, a decisão sobre um edifício único que agregue as várias valências do arquivo municipal, permitindo dignificar a cidade, a sua memória colectiva e histórica, além de respeitar as condições de trabalho. Tratam-se de matérias, em todas as dimensões referidas, neste momento totalmente descuradas.

Sobre a intervenção do STML nesta sessão da Assembleia Municipal, poderão consultá-la aqui.

A luta irá continuar, até obtermos respostas concretas às nossas reivindicações.

Lisboa, 11 de dezembro de 2019

Aos Sapadores Bombeiros de Lisboa

2019-12-05T16:31:18Z

- Novo ACEP com a CML -

No próximo dia 12 de dezembro, o STML vai assinar um novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP) com a CML. É possível agora afirmar a salvaguarda de um conjunto de novos direitos para os Sapadores Bombeiros, além de reforçar alguns já existentes, como os anunciados no último comunicado do Departamento de Bombeiros do Sindicato.

Com persistência e determinação, travámos uma luta que se prolongou por mais de 12 meses, fechando-se agora, positivamente, este processo negocial. Os conteúdos do novo ACEP serão divulgados oportunamente. Para esclarecimentos adicionais, os sapadores bombeiros podem e devem contactar os seus dirigentes e delegados sindicais.

Finalizada mais uma etapa, o Sindicado continuará a desenvolver todos os esforços em defesa dos trabalhadores e protegendo os seus associados em todas as vertentes possíveis.

Unidos em torno do nosso, o Teu Sindicato, somos mais fortes!

Sindicaliza-te no STML!

Aos Trabalhadores da CML

2019-12-05T16:09:31Z

- Novo ACEP consensualizado com a CML –

Em fins de 2018, o STML apresentou à CML uma proposta para renegociar o Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP). De entre as várias matérias que se procurou alcançar, destaca-se a atribuição de mais 3 dias de férias via avaliação positiva.

Ao ano de 2014 remonta o primeiro ACEP, celebrado entre o Sindicato e a autarquia. Nesse primeiro momento, foi objetivo principal, a salvaguarda das 35 horas semanais, face à lei das 40 horas imposta pelo Governo do PSD/CDS-PP para a administração pública.

ACEP celebrado entre o STML e a Junta de Freguesia das Avenidas Novas

2019-11-29T15:17:31Z

Direitos recuperados e conquistados para os trabalhadores

No âmbito da negociação dos Acordos Coletivos de Empregador Público (ACEP), o STML e a Junta de Freguesia das Avenidas Novas celebraram a 29 de novembro o respetivo ACEP. Através da assinatura deste instrumento de regulação coletiva, foi possível recuperar e conquistar direitos que favorecem os respetivos trabalhadores.

Deste modo, destacamos positivamente o seguinte:

Aos Trabalhadores da Higiene Urbana

2019-11-29T12:39:49Z

STML reúne com a Direção Municipal

A 28 de novembro o Sindicato reuniu com os responsáveis hierárquicos da Direção Municipal da Higiene Urbana (DMHU). Da parte do STML, estiveram presentes os Dirigentes e Delegados Sindicais deste sector de atividade, enquanto da DMHU, além da Diretora Municipal, o Diretor do Departamento de Reparação e Manutenção mecânica (DRMM) e a Diretora do Departamento de Higiene Urbana (DHU).

O objetivo desta reunião passou por debater e encontrar soluções e respostas aos inúmeros problemas que têm sido transmitidos ao Sindicato pelos trabalhadores – Cantoneiros e Condutores de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais - sobre a realidade atual no Centro Operacional de Remoção (COR) e no NOR, ambos localizados nos Olivais. Também abordadas as questões relacionas com as restantes "unidades de higiene urbana", nomeadamente dos Postos de Limpeza da Filipe da Mata e do Valssassina.

Saudação aos Trabalhadores dos Arquivos

2019-11-29T11:22:21Z

O STML saúda a luta e determinação dos trabalhadores do Arquivo Municipal de Lisboa, do Arquivo Arco do Cego, da Videoteca e do Arquivo Fotográfico.

A greve de 28 de novembro, com concentração junto às instalações do Arquivo Municipal (Bairro da Liberdade), demonstrou da parte dos trabalhadores uma vontade inequívoca que não pode ser desvalorizada pelo Executivo Municipal.

Na CML/DMC/Divisão de Arquivo Municipal, existem 133 trabalhadores distribuídos pelos vários polos supramencionados. Deste universo, excluindo 21 trabalhadores ausentes por motivo de formação, baixa ou assistência à família, 99 trabalhadores aderiram à greve promovida pelo STML. Uma adesão na ordem dos 88%!

Lutamos e continuaremos a lutar por um edifício único e digno para a cidade, que respeite os direitos e condições de trabalho dos seus profissionais, mas também o direito da população de Lisboa a serviços públicos de qualidade, respeitando a memória e a história de uma das capitais mais antigas e importantes da Europa.

A luta continua!

Os sérios e vastos problemas da Rede de Bibliotecas Municipais

2019-11-27T11:23:54Z

A 27 de Novembro, o STML endereçou ao Presidente da CML um 'relatório' sobre os problemas e carências identificados a vários níveis, além do retrato sobre as condições de trabalho com que se confrontam os trabalhadores da Rede de Bibliotecas sob alçada directa da autarquia.

A referida exposição, foi igualmente enviada para conhecimento a todos os Vereadores da CML, ao Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, com indicação para a sua divulgação junto dos grupos políticos com assento neste órgão. Foi também endereçada às respectivas Direcções Municipais - DMRH e DMC.

O ofício e relatório enviados, resultam das visitas que o Sindicato realizou durante o mês de Novembro a estes equipamentos. Concretamente, da (o):

• Hemeroteca
• Biblioteca Camões
• Biblioteca de Marvila
• Biblioteca Palácio Galveias
• Biblioteca da Penha de França
• Biblioteca dos Coruchéus
• Biblioteca Orlando Ribeiro
• Biblioteca de Belém
• SATT (incluindo o seu depósito)

Face aos inúmeros problemas observados, aguarda-se que o Executivo Municipal assuma com a máxima urgência as respostas e as soluções necessárias, correspondendo por esta via no campo das suas responsabilidades perante os seus trabalhadores, mas também junto da cidade e da população de Lisboa. Só assim será possível garantir a qualidade dos serviços públicos municipais, neste particular das bibliotecas sob gestão directa do município.

P'Direcção do STML